JOÃO FELIPE LEHMEN - (51) 9 9840 0665 Graziela Bellé Lange - (51) 9 9259 9958
JOÃO FELIPE LEHMEN - felipelehmen12@hotmail.com Graziela Bellé Lange - graziela.belle77@gmail.com
Trend office PRAIA DE BELAS Avenida Ipiranga, nº 40, sala 1912, Praia de Belas, PortoAlegre/RS.

Consultoria jurídica para a gestão de serviços e políticas públicas de saúde.

Assessoria e orientação legal para instituições de ensino. Elaboração e revisão do Plano de Carreira do Magistério.

Elaboração, revisão e organização de textos normativos (leis, decretos, resoluções etc.), com clareza e coerência normativa.

Implementação de mecanismos eficientes de fiscalização.

Processo Legislativo: Da Proposição à Publicação das normas. Elaboração e revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.

Orientação jurídica especializada com ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos.

Implementação de políticas transparentes e eficientes.

Direitos, deveres e regime jurídico. Elaboração e revisão do Estatuto e Planos de Carreira. Concurso público.

Assessoria em questões fiscais e tributárias para otimização dos resultados de arrecadação.

Implantação de modelos organizacionais eficientes.
Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), é mestre em Direito pela mesma instituição. Possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e formação complementar em Direito Público pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA), com sólida trajetória acadêmica voltada ao aprofundamento técnico e à atuação qualificada na área jurídica.
Foi autor de artigos, pareceres e livros jurídicos voltados ao Direito Público. Atuou como assessor jurídico da Delegação de Prefeituras Municipais (DPM) e como professor de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Também exerceu a função de professor e palestrante em eventos, treinamentos e capacitações destinados a agentes públicos. Foi Procurador-Geral do Município de Três Coroas (RS) e assessor jurídico do Poder Legislativo de Passo do Sobrado (RS). Atuou ainda como professor convidado da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e integrou a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS).
OAB/RS Nº 85.058
Atuou como advogada na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Possui especialização em Práticas Jurídicas e Cidadania pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Foi autora de artigos, pareceres e livros jurídicos voltados ao Direito Público, além de ter integrado comissões e conselhos municipais.
Exerceu as funções de assessora jurídica e supervisora administrativa do Poder Executivo do Município de Júlio de Castilhos (RS), bem como de consultora jurídica da Delegação de Prefeituras Municipais (DPM). Também atuou como assessora jurídica do Poder Executivo do Município de Três Coroas (RS), foi coordenadora editorial de revista de Direito Municipal e docente e palestrante em eventos de capacitação e formação de agentes públicos municipais.
OAB/RS Nº 53.321
Obra de autoria de Graziela Bellé Lange, com colaboração de João Felipe Lehmen.