Excelência em Direito Público para a gestão municipal

Somos um escritório de advocacia altamente especializado em Direito Público, com atuação estratégica voltada à excelência na gestão pública municipal. Unimos sólida formação acadêmica, com atuação em ensino, pesquisa e produção jurídica, além de contar com experiência prática em cargos-chave da administração pública.

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JOÃO FELIPE LEHMEN - (51) 9 9840 0665 Graziela Bellé Lange - (51) 9 9259 9958

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JOÃO FELIPE LEHMEN - felipelehmen12@hotmail.com Graziela Bellé Lange - graziela.belle77@gmail.com

Escritório

Trend office PRAIA DE BELAS Avenida Ipiranga, nº 40, sala 1912, Praia de Belas, PortoAlegre/RS.

ÁREAS ATENDIDAS

Saúde

Consultoria jurídica para a gestão de serviços e políticas públicas de saúde.

Educação

Assessoria e orientação legal para instituições de ensino. Elaboração e revisão do Plano de Carreira do Magistério.

Técnica Legislativa e Redação

Elaboração, revisão e organização de textos normativos (leis, decretos, resoluções etc.), com clareza e coerência normativa.

Organização dos Controles Internos, Auditoria e Ouvidoria

Implementação de mecanismos eficientes de fiscalização.

Processo Legislativo

Processo Legislativo: Da Proposição à Publicação das normas. Elaboração e revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.

áreas atendidas

Cursos, capacitações e palestras in company nos temas referentes às áreas atendidas.

Compras, Licitações e Contratos

Orientação jurídica especializada com ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos.

Transparência e Lei de Acesso à Informação

Implementação de políticas transparentes e eficientes.

Servidor Público

Direitos, deveres e regime jurídico. Elaboração e revisão do Estatuto e Planos de Carreira. Concurso público.

Direito Tributário

Assessoria em questões fiscais e tributárias para otimização dos resultados de arrecadação.

Estrutura Organizacional- Administrativa

Implantação de modelos organizacionais eficientes.

SOBRE NÓS

João Felipe Lehmen

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), é mestre em Direito pela mesma instituição. Possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e formação complementar em Direito Público pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA), com sólida trajetória acadêmica voltada ao aprofundamento técnico e à atuação qualificada na área jurídica.

Foi autor de artigos, pareceres e livros jurídicos voltados ao Direito Público. Atuou como assessor jurídico da Delegação de Prefeituras Municipais (DPM) e como professor de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Também exerceu a função de professor e palestrante em eventos, treinamentos e capacitações destinados a agentes públicos. Foi Procurador-Geral do Município de Três Coroas (RS) e assessor jurídico do Poder Legislativo de Passo do Sobrado (RS). Atuou ainda como professor convidado da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e integrou a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS).

João Felipe Lehmen

OAB/RS Nº 85.058

GRAZIELA BELLÉ LANGE

Atuou como advogada na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Possui especialização em Práticas Jurídicas e Cidadania pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Foi autora de artigos, pareceres e livros jurídicos voltados ao Direito Público, além de ter integrado comissões e conselhos municipais.

Exerceu as funções de assessora jurídica e supervisora administrativa do Poder Executivo do Município de Júlio de Castilhos (RS), bem como de consultora jurídica da Delegação de Prefeituras Municipais (DPM). Também atuou como assessora jurídica do Poder Executivo do Município de Três Coroas (RS), foi coordenadora editorial de revista de Direito Municipal e docente e palestrante em eventos de capacitação e formação de agentes públicos municipais.

GRAZIELA BELLÉ LANGE

OAB/RS Nº 53.321

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Publicações

Compromisso jurídico com a eficiência e a integridade na gestão pública